Como ONGs podem obter incentivo do governo e de empresas para instalar estacionamento solar
- Gabriel Gandra
- há 6 dias
- 2 min de leitura
A instalação de estacionamento solar para ONGs pode ser viabilizada por meio de leis federais, programas públicos e parcerias privadas. No Brasil, existem mecanismos legais que permitem que organizações do terceiro setor captem recursos para projetos de energia solar fotovoltaica.
Além de reduzir custos com energia elétrica, o projeto fortalece a sustentabilidade institucional.
Conheça abaixo as legislações e regulamentos sobre incentivos do governo e empresas privadas para a instalação de energia solar:
A Lei nº 14.300/2022 regulamenta a micro e minigeração distribuída no Brasil. A norma é regulada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
ONGs podem:
Instalar geração própria no estacionamento (carport solar)
Utilizar créditos de energia
Fazer autoconsumo remoto
📌 ANEEL: https://www.gov.br/aneel 📌 Ministério de Minas e Energia: https://www.gov.br/mme
O Programa de Eficiência Energética (PEE) obriga distribuidoras a investir parte da receita operacional em projetos que reduzam consumo de energia.
📌 Informações oficiais: https://www.gov.br/aneel/pt-br/assuntos/programa-de-eficiencia-energetica
Distribuidoras que realizam chamadas públicas:
CPFL Energia 🌐 https://www.cpfl.com.br 📧 sac@cpfl.com.br
Neoenergia 🌐 https://www.neoenergia.com 📧 atendimento@neoenergia.com
Equatorial Energia 🌐 https://www.equatorialenergia.com.br 📧 sac@equatorialenergia.com.br
A Lei nº 8.313/1991 permite que empresas destinem parte do imposto de renda para financiar projetos culturais aprovados.
ONGs com atuação cultural podem incluir infraestrutura sustentável no orçamento.
📌 Ministério da Cultura: https://www.gov.br/cultura atendimento@cultura.gov.br O Fundo Nacional do Meio Ambiente é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
📌 Informações e editais: https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/fundo-nacional-do-meio-ambiente-fnma
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social oferece:
Finem Energia
Fundo Clima
📌 https://www.bndes.gov.br 📞 0800 702 6337 📧 faleconosco@bndes.gov.br Programas privados e ESG, empresas com políticas de sustentabilidade apoiam projetos de energia limpa:
Itaú Unibanco 🌐 https://www.itau.com.br 📧 socioambiental@itau.com.br
Fundação Banco do Brasil 🌐 https://www.fbb.org.br 📧 fbb@fbb.org.br
Petrobras 🌐 https://petrobras.com.br 📧 socioambiental@petrobras.com.br
ONGs brasileiras têm instrumentos legais e financeiros concretos para viabilizar um estacionamento solar por meio de leis federais, programas regulados pela Agência Nacional de Energia Elétrica, editais ambientais e parcerias privadas via ESG. Com planejamento adequado, enquadramento correto no edital ou na linha de incentivo e um projeto técnico bem dimensionado, o estacionamento solar deixa de ser um custo e é um ativo estratégico para sustentabilidade e crescimento da organização.
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